Maria da Penha autografa lei que leva seu nome

Quando chegou ao estande do Senado na 13ª Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (12), Maria da Penha Maia Fernandes foi recebida como uma celebridade. Muito aplaudida, a farmacêutica cearense autografou publicações fornecidas pelo senador José Nery (PSOL-PA) com a íntegra da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

- Minha luta valeu a pena, mas ela não terminou com a aprovação da Lei 11.340/06. Minha questão pessoal foi resolvida, mas a batalha se tornou mais intensa porque passou a ser uma questão coletiva - disse ela para dezenas de homens e mulheres, jovens e adultos, que já a aguardavam.

Seu nome foi gritado algumas vezes por anônimos que passavam pelos corredores. Cada vez que isso acontecia, era aplaudida. Outros expressavam carinho e a agradeciam por sua luta em favor da lei que se tornou um valioso instrumento na luta das mulheres brasileiras pela dignidade e o respeito.

A razão de tamanho apreço, entretanto, é uma história de muito sofrimento. Em 1983, Maria da Penha foi baleada, enquanto dormia, por seu marido, um professor universitário. Em decorrência disso, perdeu os movimentos das pernas e passou a se locomover com o auxílio de cadeira de rodas.

O agressor ainda tentou se isentar da culpa: inventou que a bala teria sido desferida por um ladrão. Depois de um período de recuperação no hospital, Maria da Penha retornou para casa, mas sua angústia não terminou. Seu marido passou a agredi-la constantemente. Depois de algum tempo, tentou inclusive eletrocuta-la. Foi quando a farmacêutica buscou ajuda da família e conseguiu uma autorização judicial para ir morar só com as três filhas.

Em 1984, um ano depois de ser baleada, Maria da Penha começou sua batalha em busca de justiça e segurança.

Transcorridos sete anos, seu marido foi julgado e recebeu pena de 15 anos de prisão. A defesa recorreu da sentença e, um ano depois, conseguiu anular a condenação. Em 1996, foi realizado novo julgamento. Dessa vez, a pena foi de dez anos. Ainda assim, ele permaneceu em regime fechado durante somente dois anos. Organizações não-governamentais sensibilizaram-se com a situação e levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O caso ganhou repercussão internacional. Paralelamente, iniciou-se a discussão de uma proposta de legislação que garantisse os direitos das mulheres, sobretudo o de não sofrer agressão. Proposta elaborada sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República foi encaminhada ao Congresso Nacional.

Depois de muito debate, o Parlamento aprovou um substitutivo, por unanimidade. Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente sancionou a Lei Maria da Penha.

- Essa legislação veio para resgatar a dignidade da mulher brasileira, que vivia sofrendo violências e não tinha o que fazer, apenas aguentar - disse Maria da Penha.

Ela lembrou que a violência estava atingindo índices tão alarmantes que o número de órfãos vinha crescendo ano a ano.

- Toda mulher tem o direito de não sofrer violência. Por isso precisamos que a lei que leva meu nome seja mais difundida e divulgada entre a população. A imprensa precisa colaborar nessa tarefa. Temos que garantir uma vida sem violência para as nossas filhas e netas. Os que estão no poder precisam implantar políticas públicas com esse objetivo e também criar os juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, centros de referência, casas abrigo e também delegacias da mulher - enumerou Maria da Penha.

A socióloga Danielle Maria Viana, uma das dezenas de pessoas que estiveram no estande do Senado para receber o livro autografado com a Lei Maria da Penha, declarou que a legislação é uma busca pela paz entre homens e mulheres. Ela afirmou que a sociedade tem que reprimir a violência de qualquer tipo, e a Lei Maria da Penha contribui com esse objetivo.

Da Redação com informações de Roberto Homem / Agência Senado

CHAME- Maioria das vítimas vive em união estável

CYNEIDA CORREIA (Folha Web)

Oito mulheres são atendidas por dia, vítimas de algum tipo de violência, segundo relatório feito pelo Centro Humanitário de Apoio a Mulher (Chame), implantado em setembro pela Comissão Permanente de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O retrato da violência é impressionante. Segundo a estatística, em apenas 48 dias de funcionamento, o Chame já fez 388 atendimentos. O tipo de violência mais cometida é a física, com 90 casos registrados, seguida da violência moral (55), violência psicológica (67), violência sexual (5), casos de violência contra a criança (2) e 44 casos de violência patrimonial.As mulheres negras e pardas são as mais violentadas, segundo o relatório, seguidas pelas brancas e indígenas. Entre as mulheres que procuram o Chame, a maioria tem de 1 a 3 filhos e se relaciona com o parceiro entre dois e quatro anos. Das 388 mulheres atendidas, 345 vivem em união estável, 12 são casadas, 27 solteiras, três viúvas e uma divorciada.O Centro de Referência de Defesa da Mulher (Chame) implementa ações voltadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e o seu principal foco que é difundir a Lei Maria da Penha e as suas conquistas. O local conta com defensores públicos, delegada de polícia, escrivã, dois advogados, duas psicólogas, duas assistentes sociais e estagiários de Direito e Psicologia. No Chame, as vítimas contam com atendimento psicossocial e esclarecimentos jurídicos sobre separação, guarda de filhos, pensão, alimentícia, dentre outros. Quando a resolução de determinado problema não é da alçada do órgão, a vítima é encaminhada à instituição competente.Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marília Pinto (PSDB), a violência contra a mulher é algo cultural. “A questão da violência à mulher é muita ampla. Dizer que ela está relacionada a classes sociais baixas e à questão do uso de drogas não cabe mais. A violência contra a mulher atinge pessoas de todos os níveis sociais e de educação. É uma questão cultural, de domínio. Existe uma cultura de que a mulher é um objeto, uma propriedade do homem”, opina.A parlamentar exaltou a importância do Chame, e conforme ela, o objetivo da instituição é discutir e combater a violência ao sexo feminino, além de dar assistência e garantir os direitos das mulheres e também das crianças que estão inseridas no núcleo destas famílias.“O espaço é pequeno, mas o ideal é muito grande. A gente precisa começar a fazer com que as leis sejam cumpridas neste País, pois há pouca gente cumprindo-as. O Chame vem justamente para propor o cumprimento da Lei Maria da Penha”, diz Marília.A instituição está localizada na rua Coronel Pinto, nº 524, Centro. O telefone de contato é 3623 2103 e o e-mail é .

AS CONQUISTAS DAS MULHERES - Bruno Garmatz - Jornalista e escritor

• As mulheres têm conseguido nessas últimas décadas grandes conquistas. Em todos os campos. No campo da política, no campo profissional, no campo científico, no campo dos direitos em relação ao homem, no campo da cultura, no campo dos direitos trabalhistas...
  Antigamente mulher não podia votar nem votar. Não podia exercer determinadas profissões. Não podia freqüentar determinados ambientes. Ainda há lugares ao redor do mundo onde a mulher é subjugada às vontades dos homens. Ainda há lugares onde a mulher sofre em função de leis e direitos machistas enraizados dentro da cultura de certos povos.
  Na semana que passou a mídia divulgou quase que diariamente um fato ocorrido num colégio público de Boa Vista e outro dentro de uma Universidade de São Paulo. No caso de Boa Vista, há pouco o que comentar. A aluna do vídeo certamente não estava em sala de aula pra estudar. É uma pena que as modernas tecnologias (celular principalmente) colaboram pra divulgar a triste realidade da nossa educação, do que se passa dentro das salas de aula. A impotência do professor diante de determinadas situações. Hoje em dia o professor não pode mais fazer nada, com o agravante de ser processado caso tome uma atitude mais enérgica. Perdeu a autoridade. Vira essa bagunça que aí está.
  No caso de São Paulo, uma aluna de determinado curso apareceu com um vestido (ou saia) muito curta, curtíssima, e segundo alguns canais da mídia divulgaram, sem calcinha. A atitude (ou provocação) da estudante causou um alvoroço dentro da universidade ao ponto da polícia ter que intervir, para a moça não ser linchada por um grupo de alunos.
  Assistindo um programa de debates bastante popular na TV, a apresentadora defendia a aluna, como se a atitude dos demais fosse um crime monstruoso. Claro que não defendo aqui a atitude intempestiva dos demais alunos, mas convenhamos, a moça da saia curta provocou. E parece que não foi a primeira vez. Agora pergunto: o que é que uma moça vai fazer numa faculdade com uma roupa desse tipo, e sem calcinha? Será que uma pessoa dessas está mesmo a fim de estudar? Ou quer chamar a atenção, quer ser o centro dos olhares masculinos? Se é isso que ela quer, certamente que vai conseguir. Já que a pessoa está a fim de mostrar o corpo, usar roupas provocantes, porque então não vai a uma praia? Lá sim, pode mostrar a vontade. Existem até praias de nudismo, já que o negócio é mostrar tudo. Mas na faculdade não é lugar pra isso.
  Assistindo uma entrevista da aluna, respondendo a pergunta da repórter, dizia ela que gostava de se vestir daquele jeito porque se sentia bem e não agredia ninguém. Caramba! Mostrar a bunda e a genitália, não é agredir ninguém? Realmente não sei mais o que é ético e decente.
  Talvez o fato até tenha servido para alguma coisa, para refletir sobre o assunto. Analisarmos a liberdade excessiva que existe na forma de se vestir de certas mulheres em determinados ambientes. E isso acontece também em ambientes de trabalho.
  Afinal, essa moça ia pra quê na faculdade? Pra estudar acho que não era. Se continuar do jeito que está, daí a pouco tem aluno só de cuecas, as meninas só de calcinha e sutiã, e por aí vai.
  Minha gente, as pessoas devem ter consciência, discernimento das coisas que fazem, das atitudes que tomam. E olha que nos dois casos, não eram adolescentes não, eram já mulheres maiores de idade, bem crescidinhas.
  Enquanto muitas mulheres lutam bravamente por conquistas e por seus direitos, têm outras que querem botar tudo a perder, se vulgarizando. E homem não gosta de mulher vulgar, podem ter certeza. Não é dessa maneira, vulgarizando-se, que se conseguem as conquistas. Portanto meninas, comportem-se, que vocês só têm a ganhar. Respeito, principalmente.

Alunos da Atual vão realizar curta metragem sobre trabalho do Chame

Alunos do 6º período noturno, do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade Atual da Amazônia, estiveram visitando na última quinta-feira, à tarde, às instalações do Centro de Referência de Defesa da Mulher (Chame), para conhecer de perto todo o trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais que integram a equipe.
O objetivo das universitárias foi iniciar um trabalho, que faz parte da equipe da Agência Papoco Comunicação, criada para desenvolver campanhas para o Atual Empreendedor de 2009. Os contatos servirão para criação de um roteiro para produção do curta de 5 minutos sobre o Chame.
As universitárias Sterfany Caroline e Clenize Josino receberam material informativo e mantiveram um encontro com as assistentes sociais, psicólogas e advogadas que atuam no Chame.
Segundo as universitárias a infraestrutura do Chame é muito boa e não tínhamos ainda conhecimento desse trabalho e ficamos super felizes com essa ação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através da presidente da Comissão, a deputada Marilia Pinto (PSB).
A gravação do curta será na próxima semana na sede do Chame com depoimentos dos profissionais e de pessoas que foram atendidas. O curta será exibido na FAA, através da disciplina de Vídeo e Áudio, do professor Roberto Bellini.