sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Chame Registrados 38 atendimentos de violência física num mês o que dá 1,26 casos por dia
Em apenas um mês foram registrados 38 atendimentos de violência física no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), o que dá 1,26 casos por dia. Nesta sexta, o Centro completou um mês de funcionamento e neste período foram registrados 236 atendimentos prestados à mulher vítima de violência doméstica. O local dispõe de uma equipe multidisciplinar para receber a demanda, composta por psicólogos, assistentes sociais, defensores e advogados.
Na oportunidade a defensora pública Elceni Diogo da Silva e a deputada Marília Pinto (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu a imprensa para falar a respeito das atividades do Chame neste primeiro mês de funcionamento.
Segundo Elceni Diogo a proposta da defensoria, como parte do Chame, é mediar os conflitos dentro da família, pois os problemas não se resolvem apenas com o litígio entre o homem e a mulher, envolvem filhos também.
Já a deputada Marília Pinto afirmou que o Centro apresenta quatro diretrizes: prevenção, combate à violência, assistência, e a garantia dos direitos. Desta forma, a equipe realiza um acompanhamento dos casos, para dar todo suporte à vítima.
Todos os serviços prestados pelo Centro Humanitário são gratuitos. A sede do Chame funciona das 8h às 18h, na Rua Coronel Pinto, 524, no Centro. Confira abaixo os atendimentos registrados em trinta dias no Chame.
Relatório de Atividades do Chame no período de 18/08 à 18/09/2009
| Especificação dos atendimentos | Quantidade |
| Violência Física | 38 |
| Violência Psicológica | 46 |
| Violência Moral | 21 |
| Violência Patrimonial | 29 |
| Encaminhamentos IML | 01 |
| Encaminhamentos Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) | 03 |
| Encaminhamentos Conselho Tutelar | 02 |
| Encaminhamentos para Rede de Serviços Assistencial | 06 |
| Encaminhamentos Centro de Psicologia da Cathedral | 01 |
| Encaminhamentos Programas Especiais | 08 |
| TOTAL | 155 |
Relação de Atendimento Profissional
| Equipe interdisciplinar | Inicial | Retorno/Acordo | TOTAL |
| Psicológico | 12 | 26 | 38 |
| Serviço Social | 30 | 25 | 55 |
| Jurídico | 61 | 74 | 135 |
| Criminal | 06 | 02 | 08 |
| TOTAL | 109 | 127 | 236 |
| Números de Assistidos | 109 |
Chame Centro realiza 236 atendimentos em um mês
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) completou nesta sexta-feira, 18, um mês de funcionamento, com um total de 236 atendimentos prestados à mulher vítima de violência doméstica. O local dispõe de uma equipe multidisciplinar para receber a demanda, composta por psicólogos, assistentes sociais, defensores e advogados.
A maioria dos casos registrados no Centro é de violência psicológica e física. De acordo com Elceni Diogo da Silva, defensora pública, o Chame pretende realizar uma mediação não somente entre o agressor e a vítima, mas também com a família que passa pelo problema.
“A proposta da defensoria, como parte do Chame, é mediar os conflitos dentro da família, pois os problemas não se resolvem apenas com o litígio entre o homem e a mulher, envolvem filhos também”, disse.
Segundo Elceni, uma das principais queixas das mulheres atendidas pela Defensoria no Chame trata sobre a questão da guarda dos filhos. “Os homens entram em litígio para tentar ficar com a guarda dos filhos a fim de querer ferir à companheira de alguma maneira”, relatou.
Conforme a deputada Marília Pinto (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Chame baseia-se na Lei nº. 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. “O Centro apresenta quatro diretrizes: prevenção, combate à violência, assistência, e a garantia dos direitos. Desta forma, a equipe realiza um acompanhamento dos casos, para dar todo suporte à vítima”, explicou.
Todos os serviços prestados pelo Centro Humanitário são gratuitos. A sede do Chame funciona das 8h às 18h, na rua Coronel Pinto, 524, no Centro.
Projetos
De acordo com Marília, na próxima semana dois novos projetos inseridos no Chame serão implantados, a fim de dar suporte à mulher: O Momento Chame, que são palestras curtas realizadas em Centros de Saúde e Hospitais, com temas relacionados à violência doméstica, Lei Maria da Penha e Saúde.
Outra ação do Centro é criar grupos de apoio, no qual mulheres vítimas de violência contam suas experiências. “A criação deste grupo de apoio irá ajudar aquelas mulheres que tem medo e vergonha de falar sobre a violência a que estão submetidas. Ao ver a experiência de outra mulher, ela se sentirá encorajada a falar sobre o assunto e buscar auxílio”, disse Elceni Diogo da Silva, defensora pública que atende no Chame.
Além dos serviços voltados à mulher, o Chame apresenta o Projeto Adote um Atleta, Tire uma Criança da Rua, direcionado as crianças e adolescentes de baixa renda, que recebem aulas gratuitas de boxe, caratê, jiu-jítsu, capoeira e futebol.
Mama
Outra conquista do Chame é assegurar o direito de as mulheres vítimas de câncer de mama restituir o seio no serviço público de saúde. “Essa foi mais uma vitória do Chame. Agora, a pessoa que tiver perdido o seio devido ao câncer, pode procurar ajuda junto ao Chame, para tirar dúvidas a respeito. O Hospital Geral de Roraima (HGR) irá disponibilizar a cirurgia, já que no Estado, há mais de 60 mulheres notificadas com esta doença”, disse a deputada Marília Pinto.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Violência doméstica
Fonte: Cidadania - Fundação Bunge, Ano 4, nº 24, Abril/Maio 2005.
Resultados de pesquisas realizadas nos últimos anos e o monitoramento de entidades de defesa dos direitos femininos comprovam que a violência contra a mulher tornou-se amplamente democrática. Hoje, não se distingue países ricos e em desenvolvimento, cor da pele ou classe social. Como é um mal em progressão, dissemina-se por toda a rede de relacionamento social e profissional dos envolvidos, afetando maridos, filhos, parentes e até mesmo a produtividade das vítimas que trabalham fora de casa.
Os números têm origens em fontes diversas: levantamento da Organização Mundial da Saúde, citado durante o Fórum Violência Doméstica realizado
Entre os países desenvolvidos, o Instituto Patrícia Galvão, entidade que desenvolve projetos sobre direitos da mulher, reproduziu parecer do Banco Mundial, divulgado no início da década, que estimou em 1 bilhão de dólares canadenses os custos da violência contra as mulheres no Canadá, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação. Nos Estados Unidos, esses custos variam entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano. No âmbito profissional, a conclusão é que um em cada cinco dias de falta ao trabalho é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de casa.
A igualdade de classes em relação às vítimas da violência foi constatada pela socióloga Olívia Rangel que, em 1998, participou da criação de umas primeiras organizações preocupadas em defender os direitos femininos, a União Brasileira das Mulheres, UBM. Ela considera atuais as conclusões de sua tese de mestardo, Madame também apanha, publicada em
Márcia Salgado, delegada dirigente do Setor Técnico de Apoio às Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, observa que as diferenças sociais se manifestam no momento em que os casos extrapolam a esfera familiar: "As vítimas menos favorecidas procuram a delegacia no primeiro momento, enquanto as mulheres de classes economicamente mais altas contatam, em primeiro lugar, seus advogados. Eles é que são incumbidos de comunicar o fato às delegacias da mulher, pois o temor de expor a intimidade é maior nesse perfil socioeconômico.
A realidade é mais assustadora do que os números.
Tanto a UBM quanto as outras organizações privadas e públicas têm trabalhado com um conceito amplo do problema, em que a violência não se caracteriza apenas pela agressão física. O objetivo do agressor é desestruturar a mulher, dificultar e até destruir seu acesso a qualquer tipo de desenvolvimento - pessoa, profissional ou social. E, nesse contexto, o cenário pode ser mais preocupante do que se imagina, alerta a socióloga: "O que conhecemos é a ponta do iceberg. São os casos que chegam às Delegacias de Mulheres, às Ongs e às Casas de Abrigo (acomodações para onde são transferidas as vítimas nos casos de risco de vida). Mas até aí há um longo caminho a percorrer: a vítima tem que superar o medo e a falta de informação , entre outros obstáculos".
Quem vive o dia-a-dia dos casos de violência atesta a veracidade desta observação: "Todas as vítimas telefonam escondidas - de um orelhão ou do telefone do vizinho", relata Ana Paula Gonçalves, advogada e ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República. O serviço, que funciona desde 2003, registrou 400 denúncias até o final de 2004 e, além de informar o caminho jurídico a percorrer, tem acompanhado o processo e prestado assistência psicossocial às vítimas. Apesar de não haver estatísticas oficiais, foi possível traçar o perfil básico das mulheres atendidas: "Há o marido autoritário e a mulher dependente financeiramente, que não consegue se desvincular tão facilmente daquela estrutura", resume Ana Paula.
A ouvidoria espera que o serviço ganhe impulso em
Aparecida Maria de Almeida, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina
Lei branda gera descrédito
No Estado de São Paulo, A Secretaria de Segurança Pública registrou um pequeno decréscimo nos casos de lesões corporais e ameaças morais a mulheres, de 2003 para 2004. Foram 87.206 casos de lesões corporais em 2003 contra 87.011 no ano passado. As ameaças morais totalizaram 87.444 em 2003, diminuindo para 85.129 casos. A sociedade está mais consciente? Não necessariamente, na opinião da delegada Márcia Salgado. Ela afirma: "A lei atual acaba gerando descrédito e, muitas vezes, a mulher não se preocupa em dencunciar ou o crime não é apurado nem incluído nas estatísticas. Pode ser essa, portanto, a razão da redução de casos constatada nos levantamentos oficiais". Ela não é a favor da prisão em todas as situações, "mas é o caso de se pensar em penas de caráter educativo para que o agressor reflita sobre seu ato".
Das 365 Delegacias de Defesa da Mulher existentes no país, 125 funcionam no Estado de São Paulo e destas, 12 estão na região da Grande São Paulo. Até 2002, atuavam apenas como Polícia Judiciária, tendo como função a apuração dos crimes denunciados. A complexidade tem levado as delegacias a providenciarem assistência psicológica às vítimas e ao agressor, que é convidado a comparecer a reuniões de grupos coordenadas por psicólogos. Na 1ª Delegacia, localizada no centro da capital paulista, há até uma brinquedoteca preparada para distrair os filhos pequenos das vítimas no decorrer do processo.
Punição aos agressores, atuação permanente de organizações comprometidas com os direitos da mulher, entidades sociais atuantes e ampliação dos canais de comunicação para atingir todas as camadas da população. Estes são os elementos básicos defendidos por grande parte dos especialistas no sentido de reduzir a violência doméstica no Brasil. "Em paralelo, é preciso educar as novas gerações - dentro das famílias e na escola. Só assim evitaremos a reprodução de comportamentos que levem à violência contra a mulher" completa Maria Sanematsu, do Instituto Patrícia Galvão. "Mas é imprescindível que o estado participe dessa luta com o desenvolvimento de políticas públicas, porque sem apoio institucional nenhuma estrutura tem chance de se consolidar, defende Olívia Rangel.
Confira o editorial do Jornal O DIA: "A defesa da mulher"
10 de Setembro de 2009
A presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ontem, em Teresina, serviu para reforçar as ações que o governo vem desenvolvendo no sentido de dar mais garantia aos direitos das mulheres, sobretudo depois da vigência da Lei Maria da Penha. Porém, a presença da autoridade serviu mais ainda para dar visibilidade às cobranças da sociedade, principalmente das entidades de defesa das mulheres.
Foram enumeradas uma sequência de deficiências que precisam ser corrigidas urgentemente, algumas delas beirando o descaso, como o fechamento das delegacias das mulheres nos finais de semana. Já está provado que a maioria das agressões contra as pessoas do sexo feminino ocorrem exatamente nos finais de semana, quando os maridos costuma ingerir bebidas alcoólicas e terminam discutindo com as esposas, muitas vezes chegando a agredí-las fisicamente.
A bebedeira provoca o descontrole emocional e os homens ficam irritados diante das reclamações das esposas e tratam as companheiras de forma violenta, como se estivessem extravasando nelas todos os recalques do dia a dia. É evidente que a Lei Maria da Penha veio para dar segurança às mulheres na relação com os seus companheiros, mas é preciso que seja feito um largo trabalho de esclarecimento sobre as suas atribuições e alcances para ambas as partes.
Não será a simples penalização que vai reduzir imediatamente a violência contra as mulheres, pois não está existindo a devida explicação sobre o seu alcance. Se os homens menos informados e criados em uma cultura machista ainda se acham donos da situação, se acham que na condição de provedores são também os mandatários, é preciso que fique claro que a situação pode até ter sido assim algum dia, mas hoje não é mais. No entanto, é preciso que seja dito às mulheres que os seus direitos também incluem uma sequência de deveres.
Não é possível que um gênero se sobreponha ao outro. Se antes os homens dominavam a situação em suas casas, agora as mulheres não podem querer o inverso e passar a mandar em tudo, a dar ordens sob pena de, em não sendo obedecidas, apresentar denúncias contra seus maridos na delegacia mais próxima. A lei vale para que os direitos sejam respeitados e é a construção desse respeito que precisa ser trabalhada pelas autoridades. A ninguém, e não tem lei no mundo que diga isso, é dado o direito de impor a sua vontade, o seu desejo sobre o outro. Nascemos para viver em harmonia e é assim que deve ser interpretado o espírito da lei.
Chame completa trinta dias de atividades
FOLHA WEB
17/09/2009
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) faz parte de um Projeto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima. A Comissão é presidida pela deputada Marília Pinto (PSDB) e composta por quatro membros permanentes. A CDM foi criada pela Resolução nº. 036/08, pela Mesa Diretora da Casa.
Os trabalhos do Chame iniciaram no dia 18 de agosto, e conta com as parcerias da Prefeitura de Boa Vista, governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, OAB/RR e Faculdades Cathedral.
O Chame tem como objetivo promover atendimento e acompanhamento jurídico e psicossocial às mulheres vítimas de violência, através implantação de um núcleo especializado, como também, aplicação da Lei 11.340/2006 “Lei Maria da Penha”. Todos os serviços são gratuitos.
Nesta sexta-feira a deputada Marília Pinto concederá uma entrevista coletiva, para apresentar um relatório de atividades da entidade durante esses primeiros 30 dias, a partir das 09 horas, na sede do Chame, localizada na Rua: Coronel Pinto, 524 – Centro.
Chame completa um mês de atividades
RORAIMA EM FOCO
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| O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) faz parte de um Projeto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima. A Comissão é presidida pela deputada Marília Pinto (PSDB) e composta por 4 membros permanentes. A CDM foi criada pela Resolução nº. 036/08, pela Mesa Diretora da Casa. Os trabalhos do Chame iniciaram no dia 18 de agosto, e conta com as parcerias da Prefeitura de Boa Vista, governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, OAB/RR e Faculdades Cathedral. O Chame tem como objetivo promover atendimento e acompanhamento jurídico e psicossocial às mulheres vítimas de violência, através implantação de um núcleo especializado, como também, aplicação da Lei 11.340/2006 “Lei Maria da Penha”. Todos os serviços são gratuitos. Nesta sexta-feira, Fernando Heder
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Mulher é encontrada morta com seis tiros
FOLHA WEB
11/09/2009
NONATO SOUSA
Até que ponto chegou a crueldade do homem. No início da tarde de ontem, o corpo de uma mulher, executada com pelo menos seis tiros, foi encontrado em estado de decomposição, a cerca de 18 quilômetros do perímetro urbano de Boa Vista, em direção ao Município de Alto Alegre. O cadáver foi encontrado por populares que denunciaram anonimamente para o 190 da Polícia Militar. A equipe da perícia da Polícia Civil também foi acionada e após realizar seu trabalho, o cadáver foi removido ao IML (Instituto de Medicina Legal), para realização do exame cadavérico que vai determinar a causa da morte.
Conforme uma fonte ouvida pela Folha, o cadáver estava localizado numa área de mato afastada da estrada de Alto Alegre cerca de cinco quilômetros, numa região de banhos conhecida como Urubuzinho. O corpo da mulher estava despido e a suspeita da polícia é que ela tenha sido morta em outro local e desovada ali, para evitar que fosse encontrada ou mesmo retardar a localização, o que acabou acontecendo.
Apesar de ela ter sido morta a tiros, não foi encontrada nenhuma cápsula ou projétil de arma de fogo nas imediações onde o corpo estava, o que reforça a suspeita da polícia. Agentes da Delegacia Geral de Homicídio também estiveram no local e já iniciaram a investigação para identificar o assassino.
A fonte ouvida pela reportagem destacou três detalhes que podem ajudar na identificação do cadáver. Segundo informou, a mulher usava uma corrente no tornozelo da perna esquerda (veja foto), além de dois piercings, um na boca e outro na sobrancelha. Devido ao cadáver ter ficado exposto ao tempo, a pele da vítima já estava queimada e o seu rosto deformado, impossibilitando o reconhecimento. Outro policial que conversou com a reportagem especulou que sua morte ocorreu entre quatro ou cinco dias atrás.
Uma das suspeitas levantadas pela polícia é que ela tenha sido assassinada por dois homens que circulavam na cidade em um Palio vermelho. Eles percorreram várias ruas espancando uma mulher, que pode ter sido esta encontrada ontem.
Qualquer pessoa que tiver informação que possa ajudar a polícia a identificar a mulher e também alguma pista que leve ao responsável pelo crime brutal pode ligar para o Disque-Denúncia 0800 95 1000, para a Delegacia de Homicídios, 2121 7303 e 2121 7304, ou ainda para os telefones 197 da Polícia Civil e 190 da Polícia Militar.
Até o fechamento da matéria, às 18 horas, a polícia ainda não tinha conseguido identificar a mulher. O corpo dela foi colocado na geladeira do IML, e a expectativa é que ainda hoje seja identificada e seus familiares providenciem a liberação para sepultamento.
11/09/2009
NONATO SOUSA
Até que ponto chegou a crueldade do homem. No início da tarde de ontem, o corpo de uma mulher, executada com pelo menos seis tiros, foi encontrado em estado de decomposição, a cerca de 18 quilômetros do perímetro urbano de Boa Vista, em direção ao Município de Alto Alegre. O cadáver foi encontrado por populares que denunciaram anonimamente para o 190 da Polícia Militar. A equipe da perícia da Polícia Civil também foi acionada e após realizar seu trabalho, o cadáver foi removido ao IML (Instituto de Medicina Legal), para realização do exame cadavérico que vai determinar a causa da morte.
Conforme uma fonte ouvida pela Folha, o cadáver estava localizado numa área de mato afastada da estrada de Alto Alegre cerca de cinco quilômetros, numa região de banhos conhecida como Urubuzinho. O corpo da mulher estava despido e a suspeita da polícia é que ela tenha sido morta em outro local e desovada ali, para evitar que fosse encontrada ou mesmo retardar a localização, o que acabou acontecendo.
Apesar de ela ter sido morta a tiros, não foi encontrada nenhuma cápsula ou projétil de arma de fogo nas imediações onde o corpo estava, o que reforça a suspeita da polícia. Agentes da Delegacia Geral de Homicídio também estiveram no local e já iniciaram a investigação para identificar o assassino.
A fonte ouvida pela reportagem destacou três detalhes que podem ajudar na identificação do cadáver. Segundo informou, a mulher usava uma corrente no tornozelo da perna esquerda (veja foto), além de dois piercings, um na boca e outro na sobrancelha. Devido ao cadáver ter ficado exposto ao tempo, a pele da vítima já estava queimada e o seu rosto deformado, impossibilitando o reconhecimento. Outro policial que conversou com a reportagem especulou que sua morte ocorreu entre quatro ou cinco dias atrás.
Uma das suspeitas levantadas pela polícia é que ela tenha sido assassinada por dois homens que circulavam na cidade em um Palio vermelho. Eles percorreram várias ruas espancando uma mulher, que pode ter sido esta encontrada ontem.
Qualquer pessoa que tiver informação que possa ajudar a polícia a identificar a mulher e também alguma pista que leve ao responsável pelo crime brutal pode ligar para o Disque-Denúncia 0800 95 1000, para a Delegacia de Homicídios, 2121 7303 e 2121 7304, ou ainda para os telefones 197 da Polícia Civil e 190 da Polícia Militar.
Até o fechamento da matéria, às 18 horas, a polícia ainda não tinha conseguido identificar a mulher. O corpo dela foi colocado na geladeira do IML, e a expectativa é que ainda hoje seja identificada e seus familiares providenciem a liberação para sepultamento.
Cadáver é de adolescente de 16 anos
FOLHA WEB
12/09/2009
Vanessa dos Santos desapareceu na quinta-feira à tarde e foi encontrada morta uma semana depois
NONATO SOUSA
Familiares da mulher encontrada morta na tarde de quinta-feira (10), na área de banho do Urubuzinho, região do Município de Alto Alegre, reconheceram ontem seu corpo após a divulgação do caso na Folha. A vítima é a adolescente Vanessa Souza dos Santos, de apenas 16 anos, que era gêmea e morava com a mãe e três irmãos no bairro União.
Em estado de choque e revoltada com a perda prematura e brutal da filha, a mãe, que pediu para não ter o nome divulgado, conversou com a Folha e informou que a adolescente saiu de casa, na quinta-feira à tarde, para ir à casa da tia no bairro Jardim Equatorial. Lembrou que a filha estava vestida com um short de malha branco com listras azuis e uma camiseta cor de vinho.
A garota ia dormir na casa da tia e levou uma bolsa nas cores azul com rosa, com algumas peças de roupas: um vestido preto, uma calça jeans na cor cinza e dois shorts, sendo um de cor rosa e outro branco. Ela levou também um MP3 e uma chapinha. A adolescente foi encontrada sem roupas e nem a bolsa com as outras peças, o MP3 e a chapinha foram encontradas até à tarde de ontem.
A investigação ficou a cargo da Delegacia de Polícia do Interior (DPI), que tem à frente o delegado Rodrigo Kulay. A reportagem conversou com ele por telefone ontem à noite, porém não deu informação sobre o trabalho. A polícia está tentando localizar um Fiat Palio vermelho suspeito de ter sido usado no crime.
Familiares da adolescente morta revelaram que, segundo informação de testemunhas que moram próximo da casa da vítima, na quinta-feira à tarde, após sair da residência ela se encontrou na rua com um homem em uma motocicleta. Os mesmos familiares ainda informaram que passaram algumas informações para os policiais que estão investigando o caso.
A mãe lembrou ainda que, na quinta-feira, após a filha sair de casa, ligou para a irmã para falar com a adolescente, ocasião em que a familiar revelou que a garota não tinha chegado a sua casa. “Eu fui ao 3º Distrito para comunicar o desaparecimento da minha filha, mas o agente que estava de plantão disse que eu deveria ir para a Delegacia da Mulher. Fiquei revoltada e sai para procurar minha filha”, desabafou, ao cobrar a prisão de quem matou sua filha. “Quero Justiça”, finalizou.
CASO – O corpo da adolescente foi encontrado jogado no lavrado. Ela foi executada com cinco tiros nas costas e um na cabeça. O cadáver foi removido ao IML, e com o aparecimento dos familiares, a expectativa é que fosse liberada ontem à tarde. Devido ao estado de decomposição em que se encontrava, o cadáver seria sepultado ontem mesmo.
12/09/2009
Vanessa dos Santos desapareceu na quinta-feira à tarde e foi encontrada morta uma semana depois
NONATO SOUSA
Familiares da mulher encontrada morta na tarde de quinta-feira (10), na área de banho do Urubuzinho, região do Município de Alto Alegre, reconheceram ontem seu corpo após a divulgação do caso na Folha. A vítima é a adolescente Vanessa Souza dos Santos, de apenas 16 anos, que era gêmea e morava com a mãe e três irmãos no bairro União.
Em estado de choque e revoltada com a perda prematura e brutal da filha, a mãe, que pediu para não ter o nome divulgado, conversou com a Folha e informou que a adolescente saiu de casa, na quinta-feira à tarde, para ir à casa da tia no bairro Jardim Equatorial. Lembrou que a filha estava vestida com um short de malha branco com listras azuis e uma camiseta cor de vinho.
A garota ia dormir na casa da tia e levou uma bolsa nas cores azul com rosa, com algumas peças de roupas: um vestido preto, uma calça jeans na cor cinza e dois shorts, sendo um de cor rosa e outro branco. Ela levou também um MP3 e uma chapinha. A adolescente foi encontrada sem roupas e nem a bolsa com as outras peças, o MP3 e a chapinha foram encontradas até à tarde de ontem.
A investigação ficou a cargo da Delegacia de Polícia do Interior (DPI), que tem à frente o delegado Rodrigo Kulay. A reportagem conversou com ele por telefone ontem à noite, porém não deu informação sobre o trabalho. A polícia está tentando localizar um Fiat Palio vermelho suspeito de ter sido usado no crime.
Familiares da adolescente morta revelaram que, segundo informação de testemunhas que moram próximo da casa da vítima, na quinta-feira à tarde, após sair da residência ela se encontrou na rua com um homem em uma motocicleta. Os mesmos familiares ainda informaram que passaram algumas informações para os policiais que estão investigando o caso.
A mãe lembrou ainda que, na quinta-feira, após a filha sair de casa, ligou para a irmã para falar com a adolescente, ocasião em que a familiar revelou que a garota não tinha chegado a sua casa. “Eu fui ao 3º Distrito para comunicar o desaparecimento da minha filha, mas o agente que estava de plantão disse que eu deveria ir para a Delegacia da Mulher. Fiquei revoltada e sai para procurar minha filha”, desabafou, ao cobrar a prisão de quem matou sua filha. “Quero Justiça”, finalizou.
CASO – O corpo da adolescente foi encontrado jogado no lavrado. Ela foi executada com cinco tiros nas costas e um na cabeça. O cadáver foi removido ao IML, e com o aparecimento dos familiares, a expectativa é que fosse liberada ontem à tarde. Devido ao estado de decomposição em que se encontrava, o cadáver seria sepultado ontem mesmo.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
A Violência Contra a Mulher...
Estou de volta com um tema que já se tornou caso de polícia no Brasil, que é a VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Não tenho a menor pretensão de analisar esse ABSURDO, que vivenciamos e encontramos nas páginas de jornais, nos noticiários da TV, na internet e várias outras formas de comunicação. Não quero de forma nenhuma valorizar ou destacar aqui os covardes que se chamam homens e que agridem as pessoas que os ama.
Eu pretendo falar de outra agressão, que é mil vezes pior do que essa citada acima. Maior do que o descontrole dos homens contra suas parceiras e companheiras.
Vocês devem estar perguntando que AGRESSÃO é essa, ainda existe coisa pior do que sentir dor, ser machucada, ser agredida e as vezes até morta por quem se ama? E eu vou dizer que SIM.
A pior agressão que uma mulher poder ser vítima é a agressão contra si mesma. É agressão da falta de amor por si mesma, da baixa estima, que permite se tornar vítima de agressões diárias e aceita, que não se respeita como ser humano, como mulher, como esposa, amante, ou qualquer outro título que possamos dar.
A maior agressão contra uma mulher é aquela que a faz deixar de viver, de acreditar em si mesma, de criar, de ousar, de mostrar que esta viva, que o sofrimento a dor, o abandono, não a distruiu apenas mostrou que estava com a pessoa errada e que pode ser uma forma de acordar, de se transformar e de ser feliz.
A quantidade de amigas, de mulheres maravilhosas com quem tenho o prazer de conversar depois que criei o blog é grande, e me deixa feliz e cheio de experiências e vivências do muito da vida dessas mulheres. Tem histórias que eu demoro a acreditar por serem inacreditáveis mais reais.
MAs a agressividade que essas mulheres fazem contra si não tem limites. Deixam de viver literamente para vivenciar uma dor eterna, que não leva a lugar nenhuma que as deixa paradas no tempo e no espaço.
A agressão física pode ser evitada de forma imediata, mesmo que algumas não aja assim. Preferem muitas vezes continuar apanhando, sendo agredidas a ficarem sozinhas. Não sabem elas que podem encontrar outro parceiro melhor, e que a vida é aquilo que queremos que ela seja. Se acomodoram e se acostumaram no sofrimento e vão viver assim eternamente.
Não conseguem usar a sua força MAIOR: SER MULHER...
Se mostrar bela pra ela mesma, se mostrar capaz de mudar tuda que é ruim, se mostrar fêmea, acreditar no prazer de se dar e de ser amada como é. "Sem precisar perder a ternura jamais..." Esquecem a força que possuem e se tornam vitimas da sua própria convardia. E condenam todos os homens por uma unica decepção. Generalizam e transformam o homem em reu, em culpado, por sua falta de vontade de ser feliz, porque é mais facil culpar alguém do que assumir o seu próprio destino.
É verdade que encontrar um homem que possa ser chamado de LORD, de CAVALHEIRO, de AMANTE A MODA ANTIGA, esta difícil. A busca por sucesso profissional na maioria das pessoas sejam homem ou mulheres vem deixando de lado a SENSIBILIDADE, a TERNURA, o CARINHO de olhar para o outro. E encontrar um parceiro que vale a pena esta cada dia mais dificil.
Muitas dessas mulheres reclamam que seus maridos deixaram de observá-las. Cortam o cabelo, mudam de penteado, de roupa, uma delas chegou a colocar silicone deixou os seios maiores e o marido não percebeu.
Essa agressão do pouco caso, da falta de atenção, da mesmice, da rotina pode e deve doer mais, porque é invisivel é uma dor silenciosa que o outro não percebe, que ninguém percebe. Essa agressão se torna MAIOR mais contudente, quando eu não faço nada para mudar.
Largar um casamento, sair de uma relação sem graça, sem sabor, sem tempero, separar os bens, é bem difícil quando não se tem a vontade de dar sentido a vida, de viver o amor intensamente não necessariamente homem mulher, mas o amor em todas as suas formas e cores.
Se acomodam e algumas quando se tocam o tempo já passou demais e nem lembranças boas tem prá lembrar.
A maior agressão que uma mulher poder cometer é a de perder a vontade de viver, de acreditar que pode ser feliz, independente do que já viveu.
A pior violência é a auto violência que me impede de mostrar que posso tudo quando quero verdadeiramente.
O ser humano tem o dom de poder ser o que quiser ser e quando quiser ser. Mas, as vezes é preciso se encontrar consigo mesmo, se amar, se achar merecedor da felicidade e lutar por ela de todas as formas.
A pior violência que podemos cometer e ter medo de tentar de mudar de acreditar de ser feliz.
Não deixem nunca que a dor e o sofrimento sejam maiores que o sonho de ser feliz.
Desejo um dia mágico sempre e se voces não tem com que sair, saiam com voces mesmas, vão comer uma pizza, ao cinema, a praia, dançar, porque queira ou não, gostem ou não do jeito que voce é, voce vai ter que se aturar pelo resto da vida.
Beijos no coração. Amo voces
Existe um ditado que diz: Só fazem com voce aquilo que voce permite...
por José Anselmo Alves
Eu pretendo falar de outra agressão, que é mil vezes pior do que essa citada acima. Maior do que o descontrole dos homens contra suas parceiras e companheiras.
Vocês devem estar perguntando que AGRESSÃO é essa, ainda existe coisa pior do que sentir dor, ser machucada, ser agredida e as vezes até morta por quem se ama? E eu vou dizer que SIM.
A pior agressão que uma mulher poder ser vítima é a agressão contra si mesma. É agressão da falta de amor por si mesma, da baixa estima, que permite se tornar vítima de agressões diárias e aceita, que não se respeita como ser humano, como mulher, como esposa, amante, ou qualquer outro título que possamos dar.
A maior agressão contra uma mulher é aquela que a faz deixar de viver, de acreditar em si mesma, de criar, de ousar, de mostrar que esta viva, que o sofrimento a dor, o abandono, não a distruiu apenas mostrou que estava com a pessoa errada e que pode ser uma forma de acordar, de se transformar e de ser feliz.
A quantidade de amigas, de mulheres maravilhosas com quem tenho o prazer de conversar depois que criei o blog é grande, e me deixa feliz e cheio de experiências e vivências do muito da vida dessas mulheres. Tem histórias que eu demoro a acreditar por serem inacreditáveis mais reais.
MAs a agressividade que essas mulheres fazem contra si não tem limites. Deixam de viver literamente para vivenciar uma dor eterna, que não leva a lugar nenhuma que as deixa paradas no tempo e no espaço.
A agressão física pode ser evitada de forma imediata, mesmo que algumas não aja assim. Preferem muitas vezes continuar apanhando, sendo agredidas a ficarem sozinhas. Não sabem elas que podem encontrar outro parceiro melhor, e que a vida é aquilo que queremos que ela seja. Se acomodoram e se acostumaram no sofrimento e vão viver assim eternamente.
Não conseguem usar a sua força MAIOR: SER MULHER...
Se mostrar bela pra ela mesma, se mostrar capaz de mudar tuda que é ruim, se mostrar fêmea, acreditar no prazer de se dar e de ser amada como é. "Sem precisar perder a ternura jamais..." Esquecem a força que possuem e se tornam vitimas da sua própria convardia. E condenam todos os homens por uma unica decepção. Generalizam e transformam o homem em reu, em culpado, por sua falta de vontade de ser feliz, porque é mais facil culpar alguém do que assumir o seu próprio destino.
É verdade que encontrar um homem que possa ser chamado de LORD, de CAVALHEIRO, de AMANTE A MODA ANTIGA, esta difícil. A busca por sucesso profissional na maioria das pessoas sejam homem ou mulheres vem deixando de lado a SENSIBILIDADE, a TERNURA, o CARINHO de olhar para o outro. E encontrar um parceiro que vale a pena esta cada dia mais dificil.
Muitas dessas mulheres reclamam que seus maridos deixaram de observá-las. Cortam o cabelo, mudam de penteado, de roupa, uma delas chegou a colocar silicone deixou os seios maiores e o marido não percebeu.
Essa agressão do pouco caso, da falta de atenção, da mesmice, da rotina pode e deve doer mais, porque é invisivel é uma dor silenciosa que o outro não percebe, que ninguém percebe. Essa agressão se torna MAIOR mais contudente, quando eu não faço nada para mudar.
Largar um casamento, sair de uma relação sem graça, sem sabor, sem tempero, separar os bens, é bem difícil quando não se tem a vontade de dar sentido a vida, de viver o amor intensamente não necessariamente homem mulher, mas o amor em todas as suas formas e cores.
Se acomodam e algumas quando se tocam o tempo já passou demais e nem lembranças boas tem prá lembrar.
A maior agressão que uma mulher poder cometer é a de perder a vontade de viver, de acreditar que pode ser feliz, independente do que já viveu.
A pior violência é a auto violência que me impede de mostrar que posso tudo quando quero verdadeiramente.
O ser humano tem o dom de poder ser o que quiser ser e quando quiser ser. Mas, as vezes é preciso se encontrar consigo mesmo, se amar, se achar merecedor da felicidade e lutar por ela de todas as formas.
A pior violência que podemos cometer e ter medo de tentar de mudar de acreditar de ser feliz.
Não deixem nunca que a dor e o sofrimento sejam maiores que o sonho de ser feliz.
Desejo um dia mágico sempre e se voces não tem com que sair, saiam com voces mesmas, vão comer uma pizza, ao cinema, a praia, dançar, porque queira ou não, gostem ou não do jeito que voce é, voce vai ter que se aturar pelo resto da vida.
Beijos no coração. Amo voces
Existe um ditado que diz: Só fazem com voce aquilo que voce permite...
por José Anselmo Alves
Robson Caetano é preso por suposta agressão contra a esposa
BRASIL
Agência Estado
O ex-velocista e comentarista esportivo Robson Caetano, de 45 anos, foi detido hoje à tarde por suposta agressão contra a mulher, na Praia da Reserva, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele foi levado para a 16ª Delegacia de Polícia, na Barra, e enquadrado na Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica com prisão em flagrante e outros mecanismos, como a proibição do agressor de chegar perto da vítima.
O casal estava discutindo na praia e chamou a atenção de policiais militares que passavam de carro pelo local. Segundo a PM, a mulher estava chorando dentro do carro e Robson procurava a chave do carro que havia atirado longe.
Um amigo da mulher contou aos policiais que a briga começou no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, e teria sido provocada por ciúmes. Segundo a PM, a porta do quarto estava arrombada e muitos objetos estavam fora de lugar.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher de Robson passou por exame de corpo de delito e estava com o braço machucado. Até o início da noite de hoje, o delegado Carlos Augusto Nogueira ainda não havia decidido se o ex-velocista seria liberado ou se passaria a noite na delegacia.
Robson Caetano participou de quatro Jogos Olímpicos e ganhou duas medalhas de bronze para o Brasil: em Seul, nos 200 metros rasos, em 1988, e em Atlanta, no revezamento 4x100m, em 1996. Atualmente, é comentarista de atletismo do canal SporTV.
Agência Estado
O ex-velocista e comentarista esportivo Robson Caetano, de 45 anos, foi detido hoje à tarde por suposta agressão contra a mulher, na Praia da Reserva, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele foi levado para a 16ª Delegacia de Polícia, na Barra, e enquadrado na Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica com prisão em flagrante e outros mecanismos, como a proibição do agressor de chegar perto da vítima.
O casal estava discutindo na praia e chamou a atenção de policiais militares que passavam de carro pelo local. Segundo a PM, a mulher estava chorando dentro do carro e Robson procurava a chave do carro que havia atirado longe.
Um amigo da mulher contou aos policiais que a briga começou no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, e teria sido provocada por ciúmes. Segundo a PM, a porta do quarto estava arrombada e muitos objetos estavam fora de lugar.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher de Robson passou por exame de corpo de delito e estava com o braço machucado. Até o início da noite de hoje, o delegado Carlos Augusto Nogueira ainda não havia decidido se o ex-velocista seria liberado ou se passaria a noite na delegacia.
Robson Caetano participou de quatro Jogos Olímpicos e ganhou duas medalhas de bronze para o Brasil: em Seul, nos 200 metros rasos, em 1988, e em Atlanta, no revezamento 4x100m, em 1996. Atualmente, é comentarista de atletismo do canal SporTV.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
CRIA NOTÍCIAS/CIDADÃOS DO MUNDO- CENTRO DE RECURSO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Brasil: Comissão de Defesa da Mulher vai implantar o CHAME
Depois de receber o sinal verde do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), para implantação do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marília Pinto (PSDB), apresentou a todos os membros na reunião da Comissão, todo o Projeto que será desenvolvido, em Roraima, com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Segundo Marília o Projeto tem como objetivo promover atendimento e acompanhamento jurídico e psicossocial às mulheres vítimas de violência através de implantação de um núcleo especializado, como também, aplicação da Lei nº. 11.340/2006 “Lei Maria da Penha” mediante a ampliação do parque tecnológico e o crescimento dos recursos humanos disponíveis às outras vítimas, um melhor atendimento buscando a participação de entidades, que proporcione ajuda a essas mulheres.
Promoverá ainda de acordo com a demanda apresentada a triagem e o encaminhamento de casos para assistência jurídica, psicológica, médica e social, por meio de articulação de uma rede de serviços para orientação e atendimento no município através de parcerias com a Secretaria de Estado e Bem Estar Social – Setrabes.
O CHAME vai garantir ainda um melhor e mais adequado atendimento pelas entidades que formam parte da Rede de Serviços para orientação e atendimento, através da capacitação de diversos profissionais envolvidos. Vai ainda aprofundar o conhecimento a cerca da violência doméstica, propiciando a elaboração de diagnósticos adequados para o seu enfrentamento a partir de suas causas e conseqüências.
Problema socialNa sua justificativa, a parlamentar ressalta que a violência doméstica é hoje um sério problema social, inadmissível em pleno século 21, agravando-se cada vez mais em nossa sociedade. Ela cita que em Roraima, no ano de 2007, a Delegacia da Mulher atingiu um montante de aproximadamente de 2.416 mulheres vítimas de violência, desse universo, fora formalizado denúncia pelo Ministério Público Estadual contra 225 agressores, representando menos de 10% do número de vítimas, sendo que deste montante 18 mulheres desistiram de apresentar a representação contra o agressor.
Com a implantação do CHAME, conforme a deputada Marília Pinto, várias iniciativas serão realizadas serão realizadas com outros órgãos, ONGs e o Estado, para capacitar entidades governamentais e não-governamentais, com eventos programados e de publicações específicas como folder informativo que serão periodicamente distribuídos, além de cartilhas com esclarecimentos sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha, bem como cartazes com os temas: “Violência Psicológica e Emocional”, “Chega de Impunidade”, “Você não está só: Denuncie”, com distribuição de guias.
Vítimas de torturaMarília explicou ainda que outras Campanhas serão realizadas, como: No Combate a Violência Sexual, Rompendo a Barreira do Medo e Serviços Públicos. A presidente da Comissão explicou que o público alvo serão as mulheres vítimas de violência no ambiente familiar, vítimas de tortura, violência doméstica, sexual, física, psicológica, emocional, destrutiva, social, profissional, racial e de dano. Estavam presentes na reunião, além da presidente Marília Pinto, os deputados Remídio Monai (PR), Socorro Simões (PRB) e Aurelina Medeiros (PSDB).
Depois de receber o sinal verde do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), para implantação do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marília Pinto (PSDB), apresentou a todos os membros na reunião da Comissão, todo o Projeto que será desenvolvido, em Roraima, com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Segundo Marília o Projeto tem como objetivo promover atendimento e acompanhamento jurídico e psicossocial às mulheres vítimas de violência através de implantação de um núcleo especializado, como também, aplicação da Lei nº. 11.340/2006 “Lei Maria da Penha” mediante a ampliação do parque tecnológico e o crescimento dos recursos humanos disponíveis às outras vítimas, um melhor atendimento buscando a participação de entidades, que proporcione ajuda a essas mulheres.
Promoverá ainda de acordo com a demanda apresentada a triagem e o encaminhamento de casos para assistência jurídica, psicológica, médica e social, por meio de articulação de uma rede de serviços para orientação e atendimento no município através de parcerias com a Secretaria de Estado e Bem Estar Social – Setrabes.
O CHAME vai garantir ainda um melhor e mais adequado atendimento pelas entidades que formam parte da Rede de Serviços para orientação e atendimento, através da capacitação de diversos profissionais envolvidos. Vai ainda aprofundar o conhecimento a cerca da violência doméstica, propiciando a elaboração de diagnósticos adequados para o seu enfrentamento a partir de suas causas e conseqüências.
Problema socialNa sua justificativa, a parlamentar ressalta que a violência doméstica é hoje um sério problema social, inadmissível em pleno século 21, agravando-se cada vez mais em nossa sociedade. Ela cita que em Roraima, no ano de 2007, a Delegacia da Mulher atingiu um montante de aproximadamente de 2.416 mulheres vítimas de violência, desse universo, fora formalizado denúncia pelo Ministério Público Estadual contra 225 agressores, representando menos de 10% do número de vítimas, sendo que deste montante 18 mulheres desistiram de apresentar a representação contra o agressor.
Com a implantação do CHAME, conforme a deputada Marília Pinto, várias iniciativas serão realizadas serão realizadas com outros órgãos, ONGs e o Estado, para capacitar entidades governamentais e não-governamentais, com eventos programados e de publicações específicas como folder informativo que serão periodicamente distribuídos, além de cartilhas com esclarecimentos sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha, bem como cartazes com os temas: “Violência Psicológica e Emocional”, “Chega de Impunidade”, “Você não está só: Denuncie”, com distribuição de guias.
Vítimas de torturaMarília explicou ainda que outras Campanhas serão realizadas, como: No Combate a Violência Sexual, Rompendo a Barreira do Medo e Serviços Públicos. A presidente da Comissão explicou que o público alvo serão as mulheres vítimas de violência no ambiente familiar, vítimas de tortura, violência doméstica, sexual, física, psicológica, emocional, destrutiva, social, profissional, racial e de dano. Estavam presentes na reunião, além da presidente Marília Pinto, os deputados Remídio Monai (PR), Socorro Simões (PRB) e Aurelina Medeiros (PSDB).
Lei Maria da Penha: um compromisso para a Justiça brasileira - Valéria Pandjiarjian - Site Campanha dos 16 Dias
A história de vida de Maria da Penha, comum a de tantas mulheres que levam no corpo e na alma as marcas visíveis e invisíveis da violência, tornou-a protagonista de um litígio internacional emblemático para o acesso à justiça e a luta contra a impunidade em relação à violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Ícone dessa causa, sua vida está simbolicamente subscrita e marcada sob o nome de uma lei.A Lei Maria da Penha representa inegável avanço na normativa jurídica nacional: modifica a resposta que o Estado dá à violência doméstica e familiar contra as mulheres, incorporando a perspectiva de gênero e direitos humanos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará); rompe com paradigmas tradicionais do Direito; dá maior ênfase à prevenção, assistência e proteção às mulheres e seus dependentes em situação de violência, ao mesmo tempo em que fortalece a ótica repressiva, na medida necessária; e trata a questão na perspectiva da integralidade, multidisciplinaridade, complexidade e especificidade, como se demanda que seja abordado o problema.As leis são instrumentos para concretizar princípios, garantir direitos, fazer realidade nossa cidadania. Uma lei que abarca a violência doméstica contra as mulheres em ampla dimensão - e não a trata de maneira isolada, senão conectada a políticas públicas intersetoriais - tem múltiplos desafios. O maior deles, talvez: a mudança de olhar e atitude. Melhor não poderia ser, pois, a convocatória de 2008 para a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher: “Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se”.Em dois anos de vigência da lei, o processo de sua implementação ainda está só começando, com avanços, obstáculos e desafios. A mudança estrutural nas dinâmicas institucionais e em comportamentos culturais que a lei reflete e invoca não se opera em curto prazo. Mas urgem atitudes de comprometimento com a lei, por parte de distintos atores, que fazem e farão a diferença. Hoje, chamemos ao compromisso ao menos um ator em especial: o Poder Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal.Em virtude da controvérsia judicial que se instalou no país sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com decisões que afirmam tanto a inconstitucionalidade, como a constitucionalidade da lei, o Presidente da República ingressou, em dezembro de 2007, com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC/19) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim de obter a declaração de constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da lei, por entender que a mesma não viola: o princípio da igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, CF); a competência atribuída aos Estados para fixar a organização judiciária local (art. 125 § 1º c/c art. 96, d, CF) e a competência dos juizados especiais (art. 98, I, CF). Corretíssima interpretação constitucional. Atitude de comprometimento jurídico-político na iniciativa presidencial.Atitude de comprometimento, ainda, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que na referida ação ingressou com Amicus Curiae (“Amigo da Corte”) em defesa da constitucionalidade da Lei Maria da Penha; assim como, no marco do 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, da mesma forma o fazem Cladem/Brasil (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) junto com as organizações que o integram: Themis -Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Ipê - Instituto para a Promoção da Equidade e Instituto Antígona.Qual será, pois, a atitude de comprometimento da cúpula da Justiça brasileira para com a lei nesse contexto, considerando-se ainda haver 83% de aprovação à lei pela população (pesquisa Ibope/Themis)?Por ocasião do evento público de reparação material (pagamento de indenização) e simbólica (pedido de desculpas) do governo do Ceará à Maria da Penha (07.07.08), em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Informe 54/2001), Maria da Penha afirmou: “Estou muito feliz por receber essa indenização, mas minha maior alegria segue sendo a existência da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, que me permite dividir com cada mulher que sofre violência nesse país. É ela que garante que a dignidade da mulher exige respeito e que transforma a violência contra a mulher em crime contra os direitos humanos”. E apontou: “há muito que se fazer para resgatar a dívida histórica para com as mulheres”, indicando investimentos a serem feitos para a “desconstrução da cultura machista”, com a correta aplicação da Lei Maria da Penha.A declaração de constitucionalidade da Lei Maria da Penha pelo STF representará, assim, não só legítimo direito constitucional das mulheres - à igualdade, à não-discriminação e a viver livre de violência – mas também expressão simbólica de resgate dessa dívida histórica. Direito constitucional que merece, ainda, ser objeto de uma súmula vinculante, afirmando-o como jus cogens (norma imperativa), pois assim o são os direitos de igualdade e acesso à justiça em âmbito nacional e internacional, conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Razão maior para que o órgão máximo da Justiça brasileira reconheça a constitucionalidade da lei e seu caráter de imperatividade, pondo fim à violência institucional que, por ação ou omissão, tolera e perpetua a violência doméstica e familiar contra as mulheres como sistemática violação aos direitos humanos no país. Em outras palavras... Lei Maria Penha: STF, Comprometa-se!
* Valéria Pandjiarjian: 39; é advogada feminista, responsável pelo programa de litígio internacional do Cladem (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). Membro do Cladem/Brasil desde 1992; integra também a fundação e o conselho de várias organizações de mulheres no país.
---Este artigo foi publicado originalmente no site da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em novembro/2008.
* Valéria Pandjiarjian: 39; é advogada feminista, responsável pelo programa de litígio internacional do Cladem (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). Membro do Cladem/Brasil desde 1992; integra também a fundação e o conselho de várias organizações de mulheres no país.
---Este artigo foi publicado originalmente no site da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em novembro/2008.
Sobre a violência contra as mulheres
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Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão: Atitudes frente à violência contra a mulher
Violência Contra a Mulher: onde tem violência todo mundo perde - publicação do Instituto Patrícia Galvão
Maria, Maria (número especial sobre violência contra a mulher) - publicação do Unifem
Glossário sobre violência contra a mulher
O que é violência contra a mulher?
Tipos de violência
Fases da violência doméstica
Homens e a violência contra a mulher
Violência e religião
Violência e saúde
O custo econômico da violência doméstica
Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência
Assédio sexual
Tráfico e exploração sexual de mulheres
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Violência contra as mulheres negras e indígenas
Violência contra as mulheres lésbicas
Violência contra as mulheres idosas
Leia mais artigos sobre o assunto na página do Projeto Violência, Saúde e Direitos Humanos do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde
O que é violência contra a mulher?
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”
Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”
De onde vem a violência contra a mulher?
Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.
Por que muitas mulheres sofrem caladas?
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.
Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.
O que pode ser feito?
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
Como funciona a denúncia
Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.
Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.
Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.
Violência contra idosos, crianças e mulheres negras - além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso e o GRADI (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) também podem atender as mulheres que sofreram violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais ou de qualquer outro grupo que é considerado uma “minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Tipos de violência
Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.
Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.
Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.
Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).
Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.
Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.
Violência intrafamiliar/violência doméstica - açontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.
Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.
Fases da violência doméstica
As fases da situação de violência doméstica compõem um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos.
Primeiro, vem a fase da tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.
É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.
Homens e a violência contra a mulher
A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.
Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.
Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre masculinidade e violência através da biologia e da genética. Além da constituição física mais forte que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.
Outros estudos mostraram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status. “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar, do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Saiba mais sobre masculinidades e violência acessando os sites do Instituto Promundo, Instituto Noos e Instituto Papai.
Violência e religião
A violência contra as mulheres é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo.
“Tem sido legalizado, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, legitimado por diferentes culturas e por mitos da tradição oral ou escrita.”
Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir, Violência contra as mulheres, 2003.
Em seus cursos sobre a relação violência e religião, o grupo Católicas pelo Direito de Decidir enfatiza que:
· A legitimidade que a religião tem dado à subordinação da mulher não é essencialmente divina.
· Temos o direito de questionar e não aceitar aqueles aprendizados teológicos e religiosos que fomentam o poderio do homem e a subordinação da mulher, sustentando assim a violência.
· Deve-se “suspeitar” das imagens sagradas que possam estar legitimando uma relação violenta e que possa estar motivando uma eterna discriminação e desigualdade entre homens e mulheres.
Saiba mais sobre a relação entre violência e religião acessando o site das Católicas pelo Direito de Decidir.
Violência e saúde (física e psicológica)
A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.
Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.
A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.
Violência e saúde mental
A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da violência que foi provocada contra ela, mas como elemento integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”.
A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o agressor em uma delegacia especializada para, logo depois, retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o convívio com o agressor. São situações que envolvem sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas, desejos de construção e destruição, de vida e de morte.
Leia mais no artigo “Saúde mental e violência”, de Paula Francisquetti no site do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em pdf.
Leia sobre as conseqüências psicológicas da violência doméstica e da violência sexual contra as mulheres.
Saiba mais sobre a relação entre violência e saúde em Violência contra a mulher e saúde no Brasil e em Violencia, género y salud.
O custo econômico da violência doméstica
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:
· Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
· A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.
· O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
· Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.
· Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.
· No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.
· Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.
· Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.
· Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência
A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar.
A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta.
Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.
Cuidados após a violência sexual
Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de violência sexual.
Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128) e regulamentado pelo Ministério da Saúde.
Assédio sexual
O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente.
Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.
Tráfico e exploração sexual de mulheres
No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos são mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria, adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).
A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004.
Fonte: Ministério da Justiça. Mais informações: traficosereshumanos@mj.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O número de denúncias aumentou bastante nos últimos anos, devido a uma das principais ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: a divulgação do disque-denúncia (0800-99-0500), número do Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, mantido pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia).
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para o acompanhamento da implantação e implementação das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne organizações do governo e da sociedade que atuam na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mais informações com o Cecria - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.
Violência contra as mulheres negras e indígenas
No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos.
Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas.
Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do Instituto Socioambiental.
Violência contra as lésbicas
O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres.
“As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização da prática sexual do indivíduo. Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive, a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle.”
Fonte: Marisa FernandesEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº 0.
Mais informações no site do Um Outro Olhar.
Violência contra as mulheres idosas
A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião.
No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.
Fonte: Unifem, Maria, Maria
Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão: Atitudes frente à violência contra a mulher
Violência Contra a Mulher: onde tem violência todo mundo perde - publicação do Instituto Patrícia Galvão
Maria, Maria (número especial sobre violência contra a mulher) - publicação do Unifem
Glossário sobre violência contra a mulher
O que é violência contra a mulher?
Tipos de violência
Fases da violência doméstica
Homens e a violência contra a mulher
Violência e religião
Violência e saúde
O custo econômico da violência doméstica
Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência
Assédio sexual
Tráfico e exploração sexual de mulheres
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Violência contra as mulheres negras e indígenas
Violência contra as mulheres lésbicas
Violência contra as mulheres idosas
Leia mais artigos sobre o assunto na página do Projeto Violência, Saúde e Direitos Humanos do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde
O que é violência contra a mulher?
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”
Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”
De onde vem a violência contra a mulher?
Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.
Por que muitas mulheres sofrem caladas?
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.
Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.
O que pode ser feito?
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
Como funciona a denúncia
Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.
Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.
Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.
Violência contra idosos, crianças e mulheres negras - além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso e o GRADI (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) também podem atender as mulheres que sofreram violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais ou de qualquer outro grupo que é considerado uma “minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Tipos de violência
Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.
Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.
Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.
Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).
Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.
Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.
Violência intrafamiliar/violência doméstica - açontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.
Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.
Fases da violência doméstica
As fases da situação de violência doméstica compõem um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos.
Primeiro, vem a fase da tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.
É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.
Homens e a violência contra a mulher
A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.
Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.
Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre masculinidade e violência através da biologia e da genética. Além da constituição física mais forte que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.
Outros estudos mostraram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status. “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar, do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Saiba mais sobre masculinidades e violência acessando os sites do Instituto Promundo, Instituto Noos e Instituto Papai.
Violência e religião
A violência contra as mulheres é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo.
“Tem sido legalizado, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, legitimado por diferentes culturas e por mitos da tradição oral ou escrita.”
Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir, Violência contra as mulheres, 2003.
Em seus cursos sobre a relação violência e religião, o grupo Católicas pelo Direito de Decidir enfatiza que:
· A legitimidade que a religião tem dado à subordinação da mulher não é essencialmente divina.
· Temos o direito de questionar e não aceitar aqueles aprendizados teológicos e religiosos que fomentam o poderio do homem e a subordinação da mulher, sustentando assim a violência.
· Deve-se “suspeitar” das imagens sagradas que possam estar legitimando uma relação violenta e que possa estar motivando uma eterna discriminação e desigualdade entre homens e mulheres.
Saiba mais sobre a relação entre violência e religião acessando o site das Católicas pelo Direito de Decidir.
Violência e saúde (física e psicológica)
A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.
Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.
A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.
Violência e saúde mental
A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da violência que foi provocada contra ela, mas como elemento integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”.
A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o agressor em uma delegacia especializada para, logo depois, retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o convívio com o agressor. São situações que envolvem sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas, desejos de construção e destruição, de vida e de morte.
Leia mais no artigo “Saúde mental e violência”, de Paula Francisquetti no site do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em pdf.
Leia sobre as conseqüências psicológicas da violência doméstica e da violência sexual contra as mulheres.
Saiba mais sobre a relação entre violência e saúde em Violência contra a mulher e saúde no Brasil e em Violencia, género y salud.
O custo econômico da violência doméstica
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:
· Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
· A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.
· O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
· Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.
· Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.
· No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.
· Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.
· Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.
· Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência
A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar.
A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta.
Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.
Cuidados após a violência sexual
Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de violência sexual.
Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128) e regulamentado pelo Ministério da Saúde.
Assédio sexual
O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente.
Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.
Tráfico e exploração sexual de mulheres
No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos são mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria, adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).
A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004.
Fonte: Ministério da Justiça. Mais informações: traficosereshumanos@mj.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O número de denúncias aumentou bastante nos últimos anos, devido a uma das principais ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: a divulgação do disque-denúncia (0800-99-0500), número do Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, mantido pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para o acompanhamento da implantação e implementação das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne organizações do governo e da sociedade que atuam na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mais informações com o Cecria - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.
Violência contra as mulheres negras e indígenas
No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos.
Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas.
Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do Instituto Socioambiental.
Violência contra as lésbicas
O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres.
“As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização da prática sexual do indivíduo. Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive, a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle.”
Fonte: Marisa FernandesEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº 0.
Mais informações no site do Um Outro Olhar.
Violência contra as mulheres idosas
A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião.
No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.
Fonte: Unifem, Maria, Maria
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